Larissa Gomes Oliveira, Advogado

Larissa Gomes Oliveira

São Paulo (SP)
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Larissa Gomes Oliveira, Advogado
Larissa Gomes Oliveira
Artigo · há 11 anos

A obrigatoriedade do "aceite" nas duplicatas mercantis

A duplicata mercantil é um titulo de crédito, criado pelo direito brasileiro, que vem sendo alterado ao longo do tempo, em função dos interesses do Fisco sobre a atividade comercial. Encontra-se...
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Larissa Gomes Oliveira, Advogado
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Artigo · há 11 anos

Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). A importância da convenção arbitral e seus efeitos

A arbitragem é meio alternativo de solução de conflitos sobre direitos patrimoniais e disponíveis. No Brasil, com a implementação da Lei nº 9.307 /1996, a arbitragem passa a ser uma alternativa...
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Thiago Maciel dos Santos, Estudante de Direito
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Artigo · há 11 anos

Incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão do valor da causa nas ações com litisconsórcio facultativo

Tem a pesquisa por objeto, abordar os mais variados e importantes aspectos da lei 12.153 /09, que introduziu no Brasil os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ou seja, o tema apresenta-se...
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